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Gestora e juiz falam sobre gestão de varas que atuam com violência doméstica

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Na quarta-feira (28 de setembro), a servidora Lidiane Memória Campos e o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende foram os palestrantes do 1º ciclo de palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
 
Na palestra, realizada de maneira on-line, Lidiane falou sobre a importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o juiz Marcelo Resende, da 2º Vara Criminal de Barra do Garças, falou sobre o trabalho nas varas que lidam com essa questão.
 
A abertura do evento foi feita pela juíza Tatiane Colombo, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Ela falou que o tema desse encontro é importante para que haja troca de informações e discussão acerca da importância de trabalhar com os recursos que as varas têm. “Diante das dificuldades, queremos mostrar que caminhos podemos tomar, pois trabalhar numa vara especializada não é fácil”, assinalou.
 
Lidiane Campos falou sobre o funcionamento das duas varas de violência doméstica da Capital, onde atuam, ao todo, quatro magistrados. Contou sobre o funcionamento da vara onde atua, que emite uma média de seis a sete medidas protetivas por dia. Relatou ainda o passo a passo do atendimento à vítima de violência e a rapidez com que isso ocorre. “Em todo o Estado, estamos cumprindo o prazo de 48 horas para o cumprimento das medidas protetivas. Estamos fazendo o nosso papel.”
 
Já o juiz Marcelo Resende lembrou que o dia a dia de trabalho de quem atua nas varas de violência tem “sangue, lágrimas e dor”. Segundo ele, uma boa gestão é fundamental, em especial nas varas únicas, e a cronologia é um fator importante nas prioridades legais. “É uma forma de dar concretude às prioridades legais.”
 
O magistrado salientou ainda a importância da boa comunicação com as outras instituições envolvidas, como delegacias, Defensoria Pública ou Ministério Público etc. “Temos que ver o que está no nosso alcance, o que consigo fazer no meu âmbito para melhorar a comunicação entre os integrantes da rede de apoio”.
 
Clique neste link para assistir à integra das palestras.
https://www.youtube.com/watch?v=RhY4xavbtjE
 
Capacitação – Ao todo, o ciclo prevê quatro encontros virtuais, sendo que o primeiro foi realizado em agosto e o segundo em setembro. A finalidade é de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências.
 
 
Os próximos encontros estão previstos para o dia 26 de outubro, com o tema ‘A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário’, abordado pelo juiz Wagner Plaza, e ainda 30 de novembro, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela da servidora Lidiane. Ela tem cabelos loiros e usa camisa branca. Ao lado, imagens pequenas de alguns participantes. Imagem 2: print de tela do juiz Marcelo, que usa terno escuro, camisa cinza e gravata vermelha.

 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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