Primeira-dama de MT participa de seminário sobre Violência Doméstica na ALMT e reforça que a mulher merece respeito

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9 de março de 2024

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Nesta sexta-feira (08/03), data da celebração do Dia Internacional da Mulher, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes, participou do seminário “Violência Doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas”. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no teatro Cerrado Zulmira Canavarros, e contou com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida Richa.

Idealizadora do programa SER Família Mulher, com a finalidade de amparar mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade financeira, com auxílio-moradia de R$ 600, modelo que serviu de exemplo para a lei federal de auxílio-aluguel, Virginia Mendes ressaltou que a data é motivo de reflexão.

“Esse é um evento válido e que deve acontecer em qualquer época do ano, pois a luta das mulheres é diária. Todos os dias precisamos lembrar que merecemos nosso lugar na sociedade e respeito, que temos direito de escolha, que temos opinião”, pontuou.

A primeira-dama do Estado também foi chave fundamental para a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Vulneráveis da Polícia Judiciária Civil (PJC), que implantou o projeto Casa de Euridice e a Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Todas as medidas que estamos trabalhando têm a finalidade de aproximar as mulheres que sofrem violência de uma realidade de superação, esperança e respeito. Com todo esse atendimento, elas têm acesso a uma rede de apoio com toda a estrutura necessária para mudar suas vidas, com acesso a cursos de capacitação, atendimento psicossocial, jurídico, enfim, tudo que elas precisam para resgatar a dignidade e o respeito que merecem”.

O governador Mauro Mendes destacou a importância de comemorar a data e não esquecer das ações em prol das mulheres. “A primeira-dama Virginia Mendes e a área de Assistência Social têm feito um trabalho brilhante nessa área, com apoio às mulheres vítimas de violência, criando situações e mecanismos para combater essa violência. Não podemos esquecer a nossa responsabilidade; a data deve ser de reflexão”.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância da união no debate. “A integração entre os órgãos – Polícia, Judiciário, Ministério Público, enfim, o seminário talvez propicie mais uma chance de diálogo com as instituições”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

7 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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