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Mandamus: Corregedoria implanta ferramenta para auxiliar trabalho de oficiais de justiça

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Os oficias de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso passam a contar com uma nova ferramenta capaz de auxiliá-los no cumprimento e envio de mandados, permitindo a execução de forma prática através de dispositivos móveis. Trata-se do Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados (Mandamus).
 
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) se reuniu com representantes da categoria para discutir a implementação do Mandamus, que usa inteligência artificial para fazer diligência (deslocamento do oficial de Justiça para praticar qualquer ato do seu ofício – vistorias, citações, notificações, penhoras, avaliações, buscas e apreensões e outras). A reunião ocorreu quinta-feira (22).
 
O encontro teve como foco principal a transformação digital e a aceleração dos processos, visando garantir maior dinamismo e acesso à justiça, através da virtualização das rotinas dos servidores.
 
As funcionalidades do Mandamus incluem a criação automática de certidões, compartilhamento eletrônico de documentos, assinatura digital direto no celular e o registro de geolocalização, comprovando que o oficial esteve no local citado. Além disso, o uso da fermenta proporciona redução de custos, sustentabilidade e flexibilidade, além de oferecer serviços digitais que facilitam a vida do cidadão.
 
O Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em setembro de 2019 e está em funcionamento desde julho de 2020. No Poder Judiciário de Mato Grosso, começou a funcionar no final de semana nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso.
 
Funcionamento: O sistema de inteligência artificial analisa a decisão judicial registrada no sistema e identifica o tipo de documento necessário para o cumprimento. Em seguida, o documento é encaminhado para redação, podendo ser um edital de citação, carta precatória, ofício requisitório ou mandado de qualquer natureza.
 
Central de Mandados: Na central de mandados, outro sistema automatizado é responsável pela distribuição dos mandados aos oficiais. Os mandados são analisados levando em consideração a urgência e a natureza do caso, sendo definida uma ordem prioritária de cumprimento. Casos de violência doméstica, indivíduos vulneráveis, réus presos e medidas de urgência recebem prioridade na distribuição.
 
Entrega: Quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, ele utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias de acesso ao processo.
 
Ao finalizar a diligência, é gerada automaticamente uma certidão. Caso informações adicionais sejam necessárias além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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