MATO GROSSO
“Estou há 20 anos atuando na rede estadual e nunca tinha visto tanta evolução em tão pouco tempo”, destaca professor
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“Nunca houve tantos investimentos na infraestrutura, alimentação escolar, uniformes e tecnologias usadas dentro de aula”. A afirmação é do professor e gestor educacional Roberto Conceição Nogueira, atual diretor da Escola Estadual Hermes José da Silva, em Nova Lacerda, que diz estar impressionado com o novo modelo de educação que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem implantando na rede Estadual de Ensino desde 2019.
“Estou há 20 anos atuando na rede e nunca tinha visto tanta evolução, desde a infraestrutura ao pedagógico, e tudo em tão pouco tempo”.
Segundo ele, uma das provas de investimento na infraestrutura, por exemplo, ocorreu na própria escola onde atualmente é o diretor. “A Hermes José da Silva antes funcionava em um prédio antigo sem climatização. Hoje, funciona em um prédio novo com salas climatizadas, conectividade e tecnologia de ponta em sala de aula. Essa qualidade impacta positivamente no ensino e na aprendizagem”.
Roberto Conceição Nogueira foi um dos quatro mil profissionais da educação que participaram do evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nos dias 30 e 31 de janeiro, como parte das atividades da Semana pedagógica com a proposta de apresentar diagnósticos, construir intervenções e definir metas e objetivos para o ano letivo de 2024.
Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a percepção dos avanços na educação pública está em sala de aula e também entre a sociedade. “O que o professor Roberto Conceição diz é o que toda a comunidade estudantil também expressa, pois os investimentos refletem diretamente na rotina de todos”.
Ele destaca que só em 2024, a previsão é entregar 15 novas unidades escolares com investimentos de mais de R$ 136,3 milhões. Entre as novas unidades, estão cinco unidades escolares projetadas e em obras na capital e em Várzea Grande pelo Sistema Modular de Superestrutura em Pré-Moldados. O novo modelo de construção leva, aproximadamente, 180 dias para ser concluído.
“Em termos de tecnologia”, observa Alan, “outra ação que se tornou um case de sucesso da gestão do governador Mauro Mendes e que terá continuidade neste ano é o programa ETI@Digi. Garantimos aos estudantes do Ensino Médio o recebimento de um Chromebook com internet de banda larga. Podendo levar o equipamento para casa, ampliamos o tempo de estudo que contribuiu diretamente no processo de aprendizagem”.
Aliado a isso, ele ainda destaca os 10 mil estudantes que se inscreveram para o Pré-Enem Digit@al 2023 e tiveram acesso à Plataforma Univirtus, com aulas gravadas de todos os componentes da Formação Geral Básica, aulões, simulados e concurso de redação. “Todos os estudantes receberam um kit com 16 livros e cadernos de exercícios contendo o conteúdo exigido nas provas. Na edição de 2024, vamos abrir vagas para 15 mil inscritos”.
Na alimentação escolar, o secretário reforçou que o Governo de Mato Grosso já garantiu um investimento de R$ 160 milhões para manter a qualidade do que será servido aos mais de 320 mil estudantes no ano letivo de 2024.
E, na aquisição de uniformes e materiais escolares, o Estado investiu R$ 116 milhões para o ano letivo de 2024. A entrega dos kits aos estudantes começou em fevereiro e seguirá até meados de março. Na compra dos uniformes foram aplicados R$ 99,9 milhões e dos materiais escolares, R$ 16,1 milhões.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, lembra que os kits de uniformes serão compostos por mochilas, tênis com meias, camisetas, shorts e agasalhos completos para atender os estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e egressos do Sistema Prisional.
Por fim, o secretário reforçou que a determinação do governador Mauro Mendes em continuar investindo em todas as áreas da educação como infraestrutura, tecnologia de ponta e material pedagógico de primeira linha. “Também investimentos nos nossos profissionais por meio treinamento e formação continuada”, completou.
Alan também lembrou da Gratificação por Resultados, a GR, criada pelo Estado em 2023 baseada nos resultados individuais e coletivos que os profissionais estão gerando à rede. “Isso demonstra onde queremos chegar, que é estar entre as cinco melhores redes pública no país até 2032”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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