MATO GROSSO
Encontro Mato-grossense de Municípios deve reunir mais de duas mil pessoas em Cuiabá
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Programado para os dias 18 e 19 de fevereiro, o Encontro Mato-grossense dos Municípios vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores e técnicos das prefeituras em um amplo fórum de debates sobre gestão pública. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
As instituições estão mobilizando os gestores para o evento, primeiro deste ano a reunir os líderes municipais do Executivo e Legislativo que assumiram o mandato no início de janeiro. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2.300 pessoas nos dois dias de encontro.
O evento contará com a participação de líderes nacionais, que compartilharão suas experiências e boas práticas com os gestores de Mato Grosso. Já estão confirmadas as participações do ex-presidente da República, Michel Temer, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, do governador Mauro Mendes, entre outras autoridades.
A programação terá início com a palestra magna do ex-presidente Michel Temer, seguida por um ciclo de palestras que vai abordar temas estratégicos para a administração, como educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, gestão fiscal, contabilidade pública, saúde, saneamento básico, entre outros.
As inscrições estão abertas por meio dos sites do TCE e AMM, que este ano darão continuidade à parceria institucional com o objetivo de orientar e capacitar os gestores municipais. Clique aqui.
A importância das parcerias institucionais, inclusive, é reforçada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. “A parceria institucional é fundamental para qualificar a gestão pública, pois promove a troca de conhecimentos, fortalece capacidades técnicas e amplia o acesso a recursos estratégicos. Ao unir esforços entre diferentes instituições, é possível desenvolver soluções mais inovadoras e eficazes, além de assegurar a transparência e a eficiência na execução de políticas públicas. Essas colaborações não apenas potencializam os resultados, mas também criam redes de confiança e compromisso que impactam positivamente o desenvolvimento social e econômico do nosso estado.”
Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, salienta a importância da presença massiva de gestores e equipes técnicas no Encontro. “É essencial a participação de todos, pois o que buscamos é o fortalecimento da gestão pública municipal. Esses eventos promovem a troca de experiências, o acesso a informações estratégicas e a construção de soluções conjuntas para os desafios locais. Além disso, permitem a articulação com outras esferas de governo e instituições parceiras, potencializando o desenvolvimento de políticas públicas integradas e mais eficazes para atender às demandas da população.”
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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