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Corregedoria aprova instalação de cartório em Rondolândia

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Após parecer técnico do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE) a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou solicitação de Rondolândia (a 1.600 km a noroeste de Cuiabá) e irá instalar serventia extrajudicial de Tabelionato de Notas e Registro Civil no município. A solicitação foi formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Rondolândia, Manoel Amaral Neto, após reunião com o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, em agosto.
 
“No encontro o presidente da Câmara destacou que como o cartório de Rondolândia estava anexado a Comarca de Comodoro a população precisa se deslocar por 426 km até o cartório para a realização dos atos notariais. Às vezes precisando entrar em Rondônia e voltar para o nosso Estado para chegar até lá. E após análise das informações passadas pelo munícipio como número de habitantes, dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, PIB per capita, entre outros o DFE deferiu a solicitação para a instalação do cartório na cidade. Um ganho para população que será atendida com mais presteza ao mesmo tempo em que garante o direito à cidadania e outros direitos básicos da população. Lembrando que como é uma serventia deficitária o titular receberá uma renda mínima, que tem a finalidade de garantir a presença do serviço registral”, aponta o corregedor, desembargador José Zuquim.
 
Segundo a diretora do DFE, Nilcemeire dos Santos Vilela, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Rondolândia ficarão encarregados de providenciar os recursos financeiros para viabilizar a instalação, arcando com o pagamento das despesas de instalação física da aludida serventia extrajudicial e de outros gastos pertinentes, conforme disposições contidas na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral – Foro Extrajudicial (CNGCE/MT).
 
“Após a análise verificamos que houve um aumento significativo do número de habitantes, do tamanho de sua área territorial, dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM e do PIB per capita, além disso, a atual gestão declarou compromisso no auxílio para a concretização da instalação da unidade indicando, inclusive, o imóvel que poderá ser utilizado para tal finalidade”, detalha. Nilcemeire complementa que o corregedor ainda deu prazo de 60 dias para instalação da serventia.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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