Durante o Summit Direito da Saúde, realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2026, em São Paulo, o advogado especialista em Saúde Suplementar e professor Elton Fernandes lançou a Mentoria e Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde. O programa, credenciado pela Faculdade Santo Ivo (FASIPA), tem início previsto para 1º de julho de 2026 e tem como proposta reunir os maiores nomes da área.

O lançamento representa uma evolução direta da Formação Estratégica em Direito da Saúde, programa introduzido por Fernandes no Summit de 2025, que capacitou advogados para atuação na área de saúde suplementar. A nova pós-graduação incorpora os conteúdos da formação anterior, amplia a grade com novos módulos e confere ao aluno o título de especialista reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao término do curso.

Para Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e professor convidado da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde na Universidade de São Paulo (USP) e na Santa Casa de São Paulo, o reconhecimento do MEC muda o posicionamento do advogado no mercado.

“O título de especialista não substitui a experiência prática, mas organiza e valida um percurso de formação. Em uma área sensível como o Direito Médico e da Saúde, em que decisões judiciais envolvem tratamentos, contratos, regulação e prova técnica, o advogado precisa dominar tanto o direito material quanto a estratégia processual”, afirma Fernandes.

Formato e metodologia

O programa combina aulas gravadas, aulas ao vivo de Processo Civil e sessões de mentoria quinzenais. Os encontros ocorrem alternadamente com os professores Elton Fernandes e Igor Mascarenhas.

O acesso à plataforma, ao onboarding e à comunidade exclusiva de alunos no WhatsApp é liberado imediatamente após a confirmação da inscrição. O acompanhamento e o acesso às gravações têm duração de 12 meses.

Entre os formatos práticos do programa estão os “Hot Seats” — sessões de análise de casos reais conduzidas por Fernandes — e a “Sala Secreta”, evento presencial fechado em São Paulo com data a confirmar.

Conteúdo programático

O curso está estruturado em seis módulos. Os dois primeiros cobrem Direito da Saúde e Direito Médico, com conteúdo que inclui a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), reajustes, portabilidade, oncologia, erro médico, responsabilidade hospitalar e normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os módulos seguintes tratam de empreendedorismo jurídico, gestão de escritório e estratégias de captação de clientes. Os dois últimos módulos abordam o uso de inteligência artificial, com destaque para a ferramenta Claude, aplicado à automação de escritórios e ao cálculo de reajustes.

Sobre a inclusão de inteligência artificial na grade, Elton Fernandes, que atua exclusivamente em Direito da Saúde há mais de duas décadas, aponta uma mudança de postura na advocacia. “A inteligência artificial já faz parte da rotina da advocacia. A questão não é mais discutir se ela será usada, mas como será usada. O advogado precisa aprender a aplicar essas ferramentas com critério, revisão humana e responsabilidade, especialmente em uma área que exige precisão técnica como o Direito da Saúde”, acrescenta.

O programa inclui ainda materiais complementares: acesso a um repositório com modelos de petições, recursos e contratos; publicação de artigos na Law Letter; e a possibilidade de coautoria em obra jurídica com o professor Elton Fernandes.

Corpo docente

A coordenação da Mentoria e Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde é de Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde Suplementar, professor convidado da USP e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e autor do livro Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde.

O corpo docente é formado por Igor Mascarenhas, mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito da Medicina; Alexandre Muñoz, juiz de Direito e doutorando em Processo Civil; Marcos Coltri, especialista em Direito Médico; Thaisa Guerreiro, defensora pública e especialista em saúde coletiva; Viviam Spina, médica perita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); além de Vanessa Ferreira, Clarissa Franco, Roberto Xavier e Flávia Maria.

Público-alvo

O programa destina-se a advogados recém-formados que buscam especialização na área, a profissionais que já atuam em Direito Médico e da Saúde e desejam aprofundar conhecimentos técnicos, e a advogados que buscam estruturar a captação de clientes e a gestão do próprio escritório.

O advogado Elton Fernandes, autor do Manual de Direito da Saúde Suplementar, um dos livros mais vendidos sobre planos de saúde, avalia que a área ainda é pouco ocupada proporcionalmente à demanda e que o momento exige, além de interesse, formação técnica sólida, tanto no direito material quanto na gestão do escritório.

“O Direito da Saúde não pode ser tratado como uma atuação eventual. É uma área que combina legislação específica, normas regulatórias, prova médica, Processo Civil e gestão de escritório. O advogado que pretende atuar com consistência precisa estudar com profundidade e também compreender como organizar sua prática profissional”, contextualiza o advogado especialista em Direito da Saúde Suplementar.