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TCE cita “situação excepcional” e nega existência de sobrepreço em compra de medicamentos e insumos

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) afastou a possibilidade de existência de sobrepreço em dois processos de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares realizados pela Prefeitura de Cuiabá. A representação para verificação de supostas irregularidades nas dispensas de licitações 09/2020 e 10/2020 foi apreciada na sessão ordinária de terça-feira (17).

O processo estava sob a relatoria do conselheiro Valter Albano que levou em consideração em seu parecer o período mais intenso da pandemia da Covid-19, quando a oferta não atendia a demanda. Segundo o conselheiro, a metodologia adotada pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente para a comparação de preços não refletiu a realidade vivida à época.

“É uma situação totalmente excepcional. O mundo inteiro não tinha como ofertar os produtos demandados, até porque eles não existiam no mercado. Então, já conversei muito sobre isso com o procurador-geral, discutindo tecnicamente. Cada caso é um caso e é atípico por si só dependendo do momento. Dessa forma, não há elementos que confirmem o sobrepreço na compra pública”, disse Albano.

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Em sua avaliação, o conselheiro reforçou que não houve desconsideração da apuração da média de preço dos citados produtos nas contratações feitas pela Prefeitura de Cuiabá durante o combate à pandemia. Todavia, ele alertou que para se chegar a um entendimento preciso da existência de sobrepreço no processo de aquisição é necessário a aplicação de uma metodologia segura.

“Venho repetindo em meus votos que para reconhecer a ocorrência de sobrepreço é necessário adotar a metodologia segura, que permita verificar a real média dos valores praticados na administração pública, para então a partir daí comparar o preço estabelecido na contratação pública questionada. Com essas razões afasto o apontamento de sobrepreço”, pontuou o conselheiro. 

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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