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Dídimo Vovô diz que não vai desistir da alimentação para profissionais da educação

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17/02/2025
Dídimo Vovô diz que não vai desistir da alimentação para profissionais da educação
Da Assessoria – Vereador Dídimo Vovô
Após o veto que manteve a proibição para que profissionais da educação se alimentem das sobras da merenda escolar, o vereador Dídimo Vovô (PSB) afirmou que continuará defendendo a pauta e buscará mecanismos legais para garantir que professores e demais profissionais da educação em Cuiabá tenham o direito de consumir o excedente da alimentação servida aos alunos da rede pública municipal.
De acordo com o vereador, houve falta de interpretação por parte do Executivo municipal em relação ao texto do projeto de lei de sua autoria, aprovado em dezembro de 2024 com ampla maioria na Câmara de Cuiabá, inclusive com a derrubada de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dídimo afirma que o texto do projeto deixa claro que não há qualquer ônus ao erário público e que a alimentação dos profissionais da educação ocorreria apenas com o excedente, ou seja, aquilo que atualmente é descartado devido à proibição do acesso dos funcionários.
Quando questionado sobre a mudança de opinião dos vereadores em relação ao projeto de lei e a manutenção do veto, Dídimo evitou fazer afirmações baseadas em suposições, mas disse estranhar a postura dos 19 parlamentares que votaram a favor do veto. Segundo ele, 14 desses vereadores foram reeleitos e, anteriormente, haviam aprovado o projeto de lei que garantia o direito à alimentação para os profissionais da educação.
O vereador também destacou que a Lei 11.947/2009, regulamentada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não deixa expressamente clara a proibição do consumo da merenda excedente por outros membros da comunidade escolar.
Explicação
A Lei 11.947/2009 estabelece que todos os estudantes matriculados em escolas públicas do Brasil tenham acesso à alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é responsável por garantir essa alimentação aos alunos.
No entanto, o PNAE não veda expressamente que outros membros da comunidade escolar compartilhem o excedente da merenda juntamente com os alunos.
O vereador ressaltou que continuará empenhado na defesa do tema e buscará apoio da bancada federal de Mato Grosso para agilizar a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Atualmente, a proposta está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que já aprovou um projeto de lei garantindo que professores e demais profissionais da educação possam se alimentar durante o período letivo, desde que respeitada a “absoluta prioridade de alimentação dos estudantes”, conforme prevê o Projeto de Lei 6268/19.
O projeto também estabelece que o fornecimento da alimentação aos profissionais da educação não implicará em qualquer acréscimo de custos nem em redução de direitos remuneratórios ou indenizatórios, como o vale-alimentação.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que apenas alterou a palavra “merenda” para “alimentação”, ampliando o entendimento do texto.
O relator reiterou que a medida representa um benefício para a comunidade escolar e, consequentemente, para a educação.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para sanção ou veto presidencial.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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