Comissão de cultura realizará audiência sobre leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Publicados

3 de abril de 2023

Por

infocoweb

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a destinação dos recursos que serão disponibilizados pelo governo federal por meio dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022).&nbsp

A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer o mais breve possível para respeitar o prazo dos editais.

O tema foi discutido em reunião da comissão, com a presença da vereadora Edna Sampaio, presidente, &nbspe dos membros, os vereadores Mário Nadaf e Fellipe Corrêa.

Ambas as leis haviam sido integralmente vetadas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

Segundo a vereadora, por meio da lei Paulo Gustavo, o governo federal &nbspvai disponibilizar &nbspR$ 34 milhões para Mato Grosso, sendo R$ 4,8 milhões para Cuiabá.

O recurso será &nbsppara investimento em editais culturais de apoio a audiovisuais e capacitação nesta área, à formação de salas de cinema, aos cineclubes, festivais e mostras de cinema e a demais áreas da cultura.

A parlamentar informou que antes da audiência a comissão se reunirá &nbspcom uma técnica da Secretaria Municipal de Cultura para saber mais detalhes sobre como estão sendo construídos os editais no âmbito municipal.

A audiência &nbspcontará também com a presença de um técnico do Ministério da Cultura, &nbsppasta com a qual &nbspa vereadora esteve reunida na semana passada.

“Estes editais preveem que a comunidade seja ouvida, antecipadamente, e a Câmara tem o &nbsppapel de fazer esta escuta com quem vai executar, os fazedores de cultura, para que sua posição seja considerada na hora de formular os editais”, disse Edna Sampaio.

“É um recurso direcionado ao audiovisual, que pode fazer com que o recurso da fonte 100 possa ser direcionado a outras atividades culturais, pois temos uma rede aqui, nossa cidade é muito rica”, disse Mário Nadaf.

Edna afirmou que tem conversado com a Secretaria Municipal de Cultura sobre a importância de discutir sobre estes editais e que a comissão deve cobrar do executivo o plano municipal de cultura, salientando que este foi um dos temas discutidos em uma audiência pública realizada no ano passado.

Sobre as leis

A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para fomento de atividades e produtos culturais.&nbsp Ela surgiu para atender à geração de renda para artistas durante a pandemia de Covid. O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid.

A Lei Aldir Blanc 2 prorroga por cinco anos o benefício criado pela primeira Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para &nbspos &nbspentes federativos.&nbsp O nome da lei é homenagem ao compositor Aldir Blanc, falecido em 2020, também vítima de Covid.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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