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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como essa legislação deveria ser...
O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-defeso. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (7), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa ser mais eficiente e defendeu maior responsabilidade na gestão fiscal por...
O perfil oficial da Câmara dos Deputados no TikTok foi indicado ao Prêmio MediaGov de Comunicação Pública, cujo objetivo é destacar as melhores práticas de comunicação...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança pública e ressaltou que o tema é a...
O Projeto de Lei 4746/24 propõe que, por dez anos, profissionais que trabalharam em cargos de liderança em empresas do setor de transportes não possam ser...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o...
O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de transparência na gestão fiscal...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos...
