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Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas...
O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania...
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística,...
Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional...
O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que define requisitos mínimos de qualidade e...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os computadores beneficiados pelos incentivos fiscais...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as listas...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para soluções individuais de tratamento de...
