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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade...
Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional promove na quarta-feira (4) audiência pública interativa para apresentar a cartilha “10...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a participação de capital estrangeiro na transferência de tecnologia ou...
A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Prior na...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023, que proíbe planos de saúde privados de excluírem cobertura a...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (4) experiências da Colômbia, dos Estados Unidos, do Chile e da...
