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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),...
O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica (PL 1.465/2022) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado pela Comissão...
O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas...
Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as emendas de Plenário a três projetos aprovados...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas...
Executivos da Enel anunciaram nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Câmara os Deputados, a ampliação de investimentos em busca da melhoria nos serviços e na...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1111/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê a criação da Comissão...
O projeto de lei complementar (PLP 210/24) enviado pelo governo para aperfeiçoar o arcabouço fiscal (LC 200/23) autoriza o governo a limitar a utilização de créditos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida a previsão de...
