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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a profissão de cuidador. O texto do senador...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023, que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (4) para a apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil” – ferramenta...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que dispensa o atleta doador regular...
A Câmara dos Deputados entrega na quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2024. A solenidade de premiação está marcada para as 10 horas, no Plenário...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) o papel do Cais do Valongo na proteção e na salvaguarda das práticas das...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos do uso de cigarros eletrônicos por...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da...
Na avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), o desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os...
