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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (17) audiência pública para debater os impactos para o mundo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 – 13 deles na quarta-feita (11) e o restante nesta quinta-feira (12)....
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira como presidente...
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir políticas de igualdade de gênero no...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024, que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou...
