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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse...
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Uma nova sessão será agendada para votar...
A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia — período em que os projetos são votados —, tendo...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), disse que o colegiado vai encaminhar as sugestões recebidas de famílias de vítimas...
O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao...
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial...
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa...
