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O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão...
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. As alíquotas...
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024)...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de apoiar a requalificação...
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra...
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia....
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com...
A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuldades na arrecadação governamental e na...
O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes (PLP 125/2022). Do presidente do Senado, Rodrigo...
