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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União...
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades...
O Projeto de Lei 2912/24 cria o Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte. A proposta tem como objetivo garantir o uso sustentável...
TV Câmara O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas...
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente...
O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão....
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira...
Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto...
