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Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do...
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital...
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na implantação, operação...
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de...
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional estará suspensa nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025....
O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050/24, que concede o título à cidade, foi publicada na edição...
O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024, que concede o título à cidade está publicada...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu...
O Projeto de Lei 2842/24 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente (SNRPP). O texto define...
