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Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara...
Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus dirigentes para 2025. A Câmara tem...
O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de qualquer informação sobre operação policial ou investigação contra partido, campanha, candidato...
O Projeto de Lei 4709/24 define regras para o funcionamento de canais com conteúdo sensacionalista, controverso ou exploratório em plataformas digitais. O objetivo é responsabilizar o...
O Projeto de Lei 4727/24 cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto...
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), a alta do custo de vida no país e a postura do presidente...
O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou na manhã desta quinta-feira (20) reunião para fechar o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para...
O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que...
