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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por envolvimento nos atos de 8...
O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma tributária para isentar os cogumelos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre...
O Projeto de Lei 4633/24 determina que a Justiça Eleitoral faça o recadastramento biométrico de eleitores, um ano antes das eleições municipais, em cidades cujo número...
O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê punições, como multas que vão de R$ 55 mil a R$ 50 milhões, para...
O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto...
O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de benefícios fiscais para municípios que adotem políticas de reflorestamento em áreas urbanas e rurais....
O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de pessoas...
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado prevista para esta quinta-feira (20), às 11h. Da pauta constavam dois projetos de lei. Um deles é o PL...
O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este ano...
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem...
