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Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união...
O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados,...
O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão...
O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado, será exibido no Cine Brasília na terça-feira (25). O evento vai começar às 18h30, com um debate...
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que determinará objetivos, metas e estratégias para a educação nos próximos 10...
O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down...
O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em...
O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e...
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão debatidos pela...
O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O documento, elaborado pela Confederação...
