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Com o objetivo de debater a universalidade, a indivisibilidade e a efetividade dos direitos humanos (civis, culturais, econômicos, políticos e sociais), a Jornada Nacional de Direitos...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Por determinação do presidente José Carlos Novelli, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) impetrou Mandado...
Atenção, magistrados e magistradas! Seguem até a próxima quinta-feira (25 de agosto) as inscrições para o curso de formação continuada sobre o tema “Poder Discricionário: escolhas...
Há quase 20 anos morando no Lar Nossa Senhora Aparecida, no município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá), os irmãos A.F.P, 81 anos, e J.B.P,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sagrou-se vencedor da Edição 2022 do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral, pelo aplicativo “SOS Mulher MT –...
O projeto-piloto de estágio em gabinetes de juízes de primeiro grau – chamado de Estágio Judicial – está obtendo êxito e superando as expectativas dos estudantes...
A juíza Patrícia Cristiane Moreira, da Segunda Vara Cível de Primavera do Leste (a 240 km ao sul de Cuiabá) está selecionando assessor(a) de gabinete II,...
Acessibilidade universal, para pessoas cegas, surdas, cadeirantes, com deficiência intelectual, com mobilidade reduzida, além de pessoas com bebês, gestantes ou obesas, onde todos possam usar e...
Edital Nº 01/2022-GAB, da Comarca de Aripuanã (a 1002 km a noroeste de Cuiabá), convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem do cadastro...
A falta de comida atinge 8,236 mil famílias em Sinop, segundo recente dado divulgado pelo projeto “A fome não espera”. Se compararmos com a população do...
