Há quase 20 anos morando no Lar Nossa Senhora Aparecida, no município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá), os irmãos A.F.P, 81 anos, e J.B.P, 79 anos, fazem parte do grupo de idosos que, em breve, se mudará para um novo espaço. Recém-inaugurado, o prédio onde funcionará a instituição de longa permanência foi construído pelo município em decorrência de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Além dos dois irmãos, outras seis pessoas aguardam com ansiedade a nova moradia. O grupo, em sua maioria, não tem mais nenhum vínculo com familiares. A coordenadora da unidade, Maria de Fátima Sodré de Oliveira, explica que mesmo aqueles que têm parentes não recebem visitas. “É uma situação muito triste. Aqui eles recebem carinho e os cuidados necessários, mas não é a mesma coisa”, observou.

Feliz com o novo espaço, que tem capacidade para acomodar 8 mulheres e 12 homens, a coordenadora ressalta que o lugar é perfeito e que os idosos merecem a nova estrutura. “Por mais que vai ter espaço, não gostaria de ver isso aqui lotado, pois seria a comprovação de que não estamos valorizando os nossos entes queridos. Eles precisam do amor e cuidados dos integrantes da família”, comentou.

Ação – A inauguração do novo lar dos idosos em Itiquira atende à decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em agosto de 2013. Na ocasião, a Promotoria de Justiça de Itiquira requereu a adequação das instalações do Lar Nossa Senhora Aparecida às regras sanitárias, a fim de que o serviço prestado à população idosa fosse seguro.

Relatório elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde à época, apontou várias irregularidades. Entre elas, ausência de alvará sanitário, de manual de normas e rotinas dos serviços de limpeza, lavanderia e enfermagem; falta de capacitação formal para os cuidadores; camas sem grades de proteção; vasos sanitários sem tampas; estrutura física danificada e inexistência do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde.

O promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga explica que após ingressar com a ação, o MPMT obteve em agosto de 2013 decisão liminar determinando ao município que sanasse as irregularidades apresentadas nos prazos assinalados pela Secretaria de Estado de Saúde. As obrigações, no entanto, não foram cumpridas e o município apresentou justificativa alegando que, dado o número de irregularidades estruturais no prédio da instituição, poderia ser melhor construir um novo espaço, o que acabou sendo feito. 

As obras do novo prédio começaram na gestão do prefeito anterior, Humberto Bortolini, e se encerraram na gestão atual do prefeito Fabiano Dalla Valle. A nova estrutura foi inaugurada no dia 03 de agosto. O Lar Nossa Senhora Aparecida está localizado no bairro Altino Ribeiro.

Fonte: MP MT