A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima parar o veículo na faixa de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24, que reestrutura carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, no dia 9 de outubro, portaria que regulamenta os procedimentos, de natureza não penal, previsto no Tema...
Mais de mil pessoas já se inscreveram para participar da 6ª edição da Corrida do Judiciário, que neste ano está marcada para o dia 10 de...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (17.10), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Mamom, para cumprimento de mandado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional....
A Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (16.10), na avenida 31 de Março, em Várzea Grande, terminou com três presos por embriaguez ao volante...
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (17.10), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Mamom, para cumprimento de mandado...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estará em Sorriso nesta quinta-feira (17.10) para a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão do município ao Programa...