Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita protocolar...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi vencedor do prêmio CNMP 2024 na categoria Governança e Gestão, com o projeto Núcleo de Apoio aos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 3337/24,...
A criação da Alada, empresa pública que irá explorar a infraestrutura de navegação aeroespacial brasileira, foi tema de audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (27) pelas...
“Após esperar 22 anos estou realizando o sonho de ter minha casa própria, porque agora posso dizer que realmente sou dona dela”, disse a técnica em...