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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.11) o Projeto de Lei 658/2021, que estabelece um marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para...
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Em uma partida movimentada no Mineirão, Cruzeiro e Grêmio ficaram no 1 a 1 na noite desta quarta-feira, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado,...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1406/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15...
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito...
