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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos...
Para garantir a manutenção adequada dos espaços públicos municipais, a Prefeitura de Rondonópolis está com uma força-tarefa montada e trabalhando na limpeza em vários pontos da...
Seguindo as diretrizes da Lei nº 3819, de janeiro de 1999, popularmente conhecida como Lei do Silêncio, que regulamenta padrões de emissão de ruídos, vibrações e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas....
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho...
A partir desta segunda-feira (13), a confecção das carteirinhas de prioridade para portadores de fibromialgia deverá ser solicitada no Centro de Reabilitação Nilmo Júnior, e não...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para responsabilizar...
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024)...
Na manhã desta sexta-feira (10), o presidente do legislativo Prof° Gerson juntamente com os parlamentares , Adir Cunico, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Rodrigo Materazzi e Toco...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, é parceira da tradicional festa de São Gonçalo, uma das mais importantes...
