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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais...
A primeira edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (15.01) na Avenida Doutor Paraná, no bairro Alameda, em Várzea Grande, resultou na prisão...
O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas grávidas em concursos públicos. A proposta, em análise na Câmara dos...
16/01/2025 Comissão dos Direitos dos Idosos realiza primeira reunião de alinhamento na Câmara de Cuiabá Na manhã dessa quarta-feira (15), foi realizada a primeira reunião de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de...
Visando fomentar a economia da capital, a Prefeitura de Cuiabá, por meio do Sine Municipal, disponibiliza nesta quinta-feira (16) um total de 108 vagas de emprego,...
O Projeto de Lei 3339/24 altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Código Florestal para aumentar penas e outras sanções previstas nos casos de incêndios...
São mais de R$ 568 mil disponíveis em recursos para agentes culturais. Os agentes culturais interessados em participar do Edital Expressões Artísticas da Cultura, lançado em...
Produtos de promoção, de mostruário e com pequenas avarias também têm garantia legal, que é de 90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para...
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tramitação...
