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Ajuste fiscal do governo ameaça Proagro e preocupa lideranças do agronegócio

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O pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, que inclui mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), levantou alertas entre produtores rurais e especialistas do setor. O programa, essencial para pequenos e médios agricultores, está prestes a ser submetido a um teto orçamentário, o que pode limitar severamente sua abrangência em um cenário de crescente instabilidade climática no Brasil.

Criado para cobrir prejuízos financeiros causados por fenômenos climáticos, pragas e doenças, o Proagro é uma das principais ferramentas de segurança para o agronegócio. No entanto, o Projeto de Lei (PL 4614/2024), em tramitação no Congresso, propõe um orçamento anual fixo de R$ 5,8 bilhões para o programa, valor significativamente inferior aos R$ 10,3 bilhões desembolsados em 2023 e à previsão de R$ 12 bilhões para 2024.

Imagem: assessoria

A redução preocupa lideranças do setor. Segundo Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio, a medida coloca em risco a competitividade do agro nacional. “O Proagro é uma linha de defesa fundamental para os pequenos e médios produtores, que enfrentam eventos climáticos cada vez mais extremos. Sem esse suporte, muitos não terão condições de se manter na atividade”, afirmou.

“O governo precisa entender que o agronegócio brasileiro não é apenas uma atividade econômica; é a base da nossa segurança alimentar e da nossa balança comercial. Reduzir o alcance do Proagro é o mesmo que deixar nossos pequenos e médios produtores à mercê de crises climáticas e financeiras. Essa decisão pode criar um efeito dominó, com impactos que vão muito além do campo, chegando à mesa do consumidor e ao mercado externo”, argumentou Rezende.

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Ele também destacou a necessidade de estratégias mais abrangentes para enfrentar os desafios do setor. “É hora de fortalecer as políticas públicas, não de enfraquecê-las. O Proagro não é um gasto, é um investimento na resiliência do produtor rural e na sustentabilidade da economia brasileira. Qualquer corte nesse programa precisa ser muito bem avaliado para que não comprometa a capacidade produtiva do Brasil, especialmente em um momento em que o mundo depende do nosso agro para se alimentar”.

A proposta de ajuste fiscal ocorre em um contexto de alta frequência de desastres climáticos no Brasil. Apenas em 2023, chuvas intensas no Rio Grande do Sul geraram prejuízos de R$ 87 bilhões ao setor. Segundo Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS, “o teto orçamentário previsto é insuficiente para cobrir as demandas crescentes. Isso pode gerar um retrocesso inaceitável para a agricultura familiar”.

O Ministério da Fazenda defende que a inclusão do Proagro no regime orçamentário geral trará maior controle fiscal, eliminando gastos não previstos. Contudo, especialistas alertam que a redução do programa pode enfraquecer a competitividade do agronegócio, setor responsável por 25% do PIB brasileiro.

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Além disso, a transição para seguros privados, apontada por alguns como alternativa, enfrentará desafios significativos. “A falta de uma política pública sólida nesse momento pode levar a um colapso em áreas dependentes da agricultura familiar, que não têm condições de arcar com os custos elevados do seguro privado”, reforçou Isan Rezende.

Enquanto o governo busca economizar R$ 199,1 bilhões até 2030, o agronegócio teme os impactos de políticas que fragilizem sua base. Para o setor, o diálogo entre produtores e governo será crucial para encontrar soluções equilibradas.

“O agro não pode ser tratado como uma simples linha de ajuste no orçamento. Somos um dos motores da economia brasileira, e medidas que enfraqueçam o setor terão impactos profundos no país”, concluiu Rezende.

O debate sobre o futuro do Proagro será um termômetro da capacidade do governo de conciliar responsabilidade fiscal com o fortalecimento de um setor vital para a economia e a segurança alimentar do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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