A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma.

O requerimento para a criação da subcomissão (REQ 10/2025 – CCT) é do senador Wellington Fagundes (PL-MT). No pedido, ele lembrou que o Pantanal é a maior planície alagável tropical do mundo e abriga uma biodiversidade única, com milhares de espécies de flora e de fauna, muitas delas endêmicas ou ameaçadas de extinção.

O senador também destacou o papel do bioma na regulação do clima, na manutenção de recursos hídricos e na sustentação de atividades econômicas essenciais, como a agropecuária, o turismo e a pesca. Apesar disso, destacou que o Pantanal enfrenta desafios sem precedentes, como as secas e incêndios, além do avanço de práticas agropecuárias insustentáveis, degradação de habitats e  falta de integração entre políticas públicas e conhecimento científico.

— Precisamos de mais iniciativas e uma subcomissão focada nesse assunto pode, sem dúvida nenhuma, ajudar na proteção desse bioma tão caro ao Brasil — disse o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ao defender o requerimento do colega, que não pôde comparecer à reunião.

 A subcomissão terá três senadores titulares e três suplentes e deve trabalhar com ênfase na aplicação de soluções científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional.

Também foram aprovados na reunião da CCT os seguintes requerimentos:

–  REQ 8/2025 – CCT, do senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, para audiência pública sobre o futuro do Programa Espacial Brasileiro (PEB);

–  REQ 9/2025 – CCT, também de Flávio Arns, para audiência pública sobre o monitoramento do desmatamento de biomas;

–  REQ 11/2025 – CCT , de Flávio Arns, para audiência pública sobre o papel do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) frente à escalada dos desastres naturais decorrentes do aquecimento global, bem como as perspectivas estratégicas do órgão para os próximos anos;

–  REQ 12/2025 – CCT, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3.018/2024, que trata da regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado