O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu nesse período 160 reuniões, das quais 107 foram audiências públicas e 53 foram reuniões deliberativas ou diligências.

— Destaco a presença de ministras e ministros de Estado em diversas dessas audiências públicas, o que demonstra a relevância e a abertura dos debates nesta comissão para temas fundamentais que impactam diretamente a vida das pessoas — ressaltou ele na quarta-feira passada (18), ao encerrar suas atividades como presidente da comissão.

Entre os assuntos abordados pela CDH, Paim chamou a atenção para as discussões sobre o ciclo da fome no Brasil; as ações de combate ao trabalho escravo com a expropriação de terras onde a prática foi constatada; a violência política contra as mulheres; a política de cotas para negros em concursos públicos; os direitos da população idosa; e as políticas públicas para crianças e adolescentes. 

— Houve 11 audiências sobre o Estatuto do Trabalho e outras seis voltadas à segurança alimentar e ao combate à fome. Além disso, outras cinco trataram dos direitos das mulheres, quatro sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais e duas sobre a população LGBTQIA+ — lembrou. 

Agradecimentos 

Durante a última reunião da CDH no ano, alguns senadores, como a senadora Leila Barros (PDT-DF), fizeram uso da palavra para elogiar o trabalho de Paulo Paim à frente da CDH.

— Você [Paim] sempre foi uma referência para mim aqui no Senado, por ser um exemplo em diversas frentes, como a luta no combate ao racismo, a luta pelos direitos das mulheres, a batalha pela maioria que acaba por se tornar a minoria. Mesmo depois de tantos mandatos, você nunca perdeu a capacidade de se emocionar e de olhar com compaixão para o próximo. Muito obrigado por ser o senador que sempre foi e que continua a ser dentro desta Casa — declarou Leila. 

Quem também teceu elogios a Paim foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela enfatizou a produtividade da CDH em um momento difícil para o país, em uma “legislatura tensa após os episódios do 8 de janeiro de 2023”. 

— O senhor [Paim] teve grandes desafios nesta comissão. Mas, com equilíbrio, sensatez, esse jeito diplomático de nos levar sempre ao consenso, o senhor conseguiu conduzir a comissão com primazia. Nunca tivemos pauta com menos de oito, dez itens, e foram todos deliberados. Matérias importantes passaram por esta comissão, e demos uma contribuição imensa ao país — afirmou Damares. 

Já o senador Flávio Arns (PSB-PR) lembrou que é amigo de Paim há muitos anos e que tem por ele o “maior respeito e confiança”. 

— É uma pessoa que agrega, negocia, dialoga e busca ver os diferentes pontos de vista. Isso é muito importante, principalmente na situação em que iniciamos a legislatura, sob muita pressão, com a mudança de governo e muitos problemas que aconteceram durante essa mudança. Enfrentamos temas polêmicos, mas com jeito e diálogo as coisas aconteceram de uma forma maravilhosa — disse Arns. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado