CUIABÁ

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

MATO GROSSO

A 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se será realizada de 13 a 17 de maio, em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e parceiros. Neste ano, as ações seguem voltadas para o público mais vulnerável em especial a população indígena e pessoas privadas de liberdade. O foco principal do projeto é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento.
 
A Corregedoria realizou a segunda reunião sobre o tema juntamente com parceiros. Em pauta, a estruturação, o planejamento, e a execução material do projeto, além da expertise adquirida com a primeira edição em 2023 na qual mais de 1,4 mil pessoas foram atendidas na Capital. À época, a CGJ-TJMT foi pioneira no país ao oferecer atendimento a pessoas privadas de liberdade.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, conduziu a reunião e reafirmou que este é um evento construído a várias mãos, discutido de forma democrática e em comum acordo entre os partícipes. “Essa é uma ação que resgata a dignidade de muitos indivíduos que hoje estão à margem do poder público ou invisíveis por não terem um registro, um documento de identificação”, disse o corregedor.
 
O corregedor sugeriu realizar o lançamento da Semana Nacional do Registro Civil em uma aldeia indígena, atendendo de forma precisa a população em questão. “Se os senhores assim concordarem sugiro que o lançamento desta Semana seja realizado em uma comunidade indígena. Com antecedência e apoio da Funai, vamos tornar isso viável, montando a estrutura necessária para atendê-los. Será um marco para Mato Grosso que detém a maior população indígena do país”, destacou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, que coordena os trabalhos do Registre-se em Mato Grosso ratificou a sugestão do lançamento. “Esse é um evento com um caráter muito mais simbólico e a ideia do corregedor é justamente essa, levar essa ação em nível nacional e chamar a atenção para essa população que grita aos olhos do Estado pela necessidade de ser atendida. Então, a abertura do evento com os povos originários é excelente.”
 
O chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coordenação regional de Cuiabá, Sebastião da Jesus, falou do trabalho que já vem sendo realizado junto a população indígena no Estado e destacou a importância de ações como essa chegarem nas localidades mais distantes. “Nós estamos prontos para contribuir e participar desta ação que atenderá os indígenas. Faremos os levantamentos necessários, uma espécie de triagem para que possamos atender aqueles que mais necessitam, os que estão mais distante dos centros urbanos”, explicou.
 
Outro parceiro do Registre-se desta edição é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representado na reunião pelo juiz-membro, Antônio Veloso Peleja Júnior. “Eu sei que esse é um trabalho focado para o registro civil, mas o TRE está à disposição para contribuir e levar os seus serviços para estes povos. A gente sabe que o acesso é complicado, a logística não é simples, então é um momento oportuno para levarmos o nosso atendimento, tirar dúvidas e possivelmente emitir títulos de eleitores”, explicou.
 
Números – No ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.
 
“Registre-se!” – O evento é uma ação dedicada à emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes e neste ano atenderá também a população indígena.
 
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e promovida pelos Tribunais de Justiça.
 
Em Mato Grosso a CGJ firmou parceria com 13 instituições e este ano está alinhando com antigos e novos parceiros a segunda edição.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Corregedor, juízes e convidados parceiros estão sentados na sala de reunião da Corregedoria. Ao centro uma mesa em formato de U. Ao fundo um telão com informações da Semana.
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Gefron apreende 72 tabletes de maconha e armas de fogo em carro que circulava na fronteira
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Semana Estadual de Políticas sobre Drogas discute prevenção em escolas de Poconé e Livramento

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA