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Atendendo à FPA, agronegócio fica fora da regulação do mercado de carbono e terá regulamentação própria

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Atendendo a um pedido do senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (04.10), o parecer da senadora Leila Barros ao projeto de lei (PL 412/2022) que regula o mercado de carbono no Brasil.

A senadora concordou em adicionar um novo trecho ao seu parecer para deixar claro que o setor primário da economia, que inclui a agricultura e a criação de animais, terá regulamentação própria e não será afetado pelas novas regras.

Zequinha Marinho enfatizou a importância de regulamentar o setor agropecuário de forma paralela no Congresso Nacional, reconhecendo suas especificidades e seu papel na produção de matérias-primas.

Além disso, a relatora aceitou uma emenda para incluir a recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de reserva legal ou de uso restrito como uma atividade elegível para a criação de créditos de carbono. A senadora Tereza Cristina destacou que essas mudanças são benéficas para o setor agropecuário.

O projeto estabelece um limite de emissões de gases de efeito estufa que os operadores podem emitir. Os operadores são pessoas físicas ou jurídicas que controlam uma instalação ou fonte associada, como um conjunto de empresas de um determinado setor.

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Com essa nova legislação, o Brasil terá sua própria regulamentação, não dependendo mais do Protocolo de Kyoto (1997) e do Acordo de Paris (2015) para estabelecer metas internacionais de emissões de CO2.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), membro da FPA, destacou a importância do setor agropecuário para a regulação do Mercado de Carbono no país, enfatizando que o Brasil possui um ativo único nesse sentido.

A senadora Leila ressaltou que o projeto aprovado atende a todos os setores da economia do Brasil e reflete um consenso construído por meio do diálogo entre o governo federal e diversos setores da sociedade.

Como o projeto tem caráter terminativo, ele seguirá diretamente para a tramitação na Câmara dos Deputados. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o acordo para a aprovação do projeto no Senado foi construído em conjunto com a senadora Leila, o governo e a FPA, e que agora a expectativa é que o projeto seja votado na Câmara o mais rápido possível, com a colaboração do relator na Câmara, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que também participou do acordo.

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Fonte: Pensar Agro

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Mato Grosso lidera produção de grãos no Brasil e concentra 59,7% do gergelim nacional

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Foto Rafael D Marques / Secom

Mato Grosso segue na liderança da produção agrícola brasileira e amplia seu protagonismo com o fortalecimento de novas culturas. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Estado permanece como o maior produtor nacional de grãos e se destaca como principal produtor de soja, milho e gergelim.

Segundo o levantamento, Mato Grosso responde por 32,1% de toda a produção brasileira de grãos em 2026, mantendo ampla vantagem sobre os demais estados. A estimativa nacional é de uma safra recorde de 352,9 milhões de toneladas, o maior volume da série histórica do IBGE.

O principal destaque da divulgação é o gergelim, que vem se consolidando como uma cultura de importância crescente para a agricultura brasileira, especialmente no Cerrado. Mato Grosso lidera a produção nacional com estimativa de 212,7 mil toneladas, o equivalente a 59,7% de todo o gergelim produzido no país.

A produção nacional da oleaginosa foi estimada em 356,3 mil toneladas, em uma área de 575 mil hectares. No próprio levantamento, o IBGE destaca que o avanço da cultura reflete sua crescente importância para a agricultura brasileira e ressalta o protagonismo de Mato Grosso nesse cenário: “A produção do gergelim em Mato Grosso apresentou crescimento expressivo na última safra, tendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) estimulado investimentos”, reforçando o papel do Estado na expansão da cultura no país.

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A expansão da cultura ocorre principalmente em regiões como o Araguaia, onde o gergelim tem se mostrado uma alternativa ao milho segunda safra em locais com maior risco de estiagem antecipada. Cultivado após a colheita da soja, entre o fim de fevereiro e o início de março, o gergelim possui ciclo de aproximadamente 120 dias e hoje tem perfil fortemente exportador, com cerca de 99% da produção mato-grossense destinada ao mercado externo.

Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, a diversificação da produção acompanha as mudanças no cenário agrícola e as oportunidades que surgem para o produtor mato-grossense, em um trabalho construído a partir do diálogo com o setor.

“Manter Mato Grosso na liderança exige um trabalho permanente de parceria com o setor produtivo. O Estado tem atuado para fortalecer as cadeias que já são consolidadas, mas também para abrir espaço para novas culturas e novas oportunidades de mercado. O avanço do gergelim é um exemplo desse movimento de diversificação, que acontece sem perder de vista a força da soja, do milho e de outras culturas. É esse trabalho conjunto que permite ao Estado continuar crescendo e, ano após ano, ampliar seu protagonismo na produção agrícola brasileira”, afirma.

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Além do avanço do gergelim, Mato Grosso manteve a liderança na produção nacional de soja, com estimativa de 50,7 milhões de toneladas em 2026. O volume representa crescimento de 1% em relação ao ano anterior, mantendo o Estado responsável por 29% de toda a produção brasileira.

No milho, Mato Grosso também permanece como principal produtor brasileiro. A estimativa é de 57,1 milhões de toneladas, mais da metade de toda a produção nacional, estimada em 141,8 milhões de toneladas.

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