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Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado com atenção à preservação da história institucional

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Nesta quarta-feira (10 de maio), comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, uma data instituída para fomentar a valorização e a difusão dos bens culturais do Poder Judiciário, por meio da conscientização da importância da preservação da Memória da Justiça.
 
O dia 10 de maio remete ao alvará de criação da Casa da Suplicação do Brasil, no Rio de Janeiro, assinado pelo príncipe regente D. João em 10 de maio de 1808. Esse alvará inaugurou uma nova fase de prestação de serviço judiciário no Brasil. A partir da criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos (agravos ordinários e apelações) deixou de ser encaminhada para julgamento em Lisboa, o que significou, na prática, a independência judiciária em relação às estruturas judiciárias em Portugal.
 
A memória é parte do patrimônio cultural brasileiro e constitui elemento de significativa contribuição ao aperfeiçoamento institucional, conforme prevê a Constituição Federal, em seu artigo 216.
 
Trabalho local – No âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Comissão de Gestão de Memória foi criada em 2021 em decisão administrativa do Órgão Especial para planejar e coordenar ações de preservação da história institucional. Sua composição, competências e atribuições foram atualizadas em abril deste ano, em portaria expedida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso é um órgão consultivo e orientador de pesquisas históricas e de projetos socioculturais do Memorial do Judiciário e das Comarcas do Estado, que direciona a gestão nesta área do conhecimento, promove a divulgação dos acervos históricos do Poder Judiciário e compartilha os conhecimentos histórico-museológicos e culturais produzidos no âmbito do PJMT.
 
“Nesse sentido, o objetivo da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso é contribuir na prestação dos serviços judiciários através da aproximação do Poder Judiciário estadual com a sociedade, tendo por instrumento a gestão da memória institucional”, afirma a juíza Viviane Brito Rebello, coordenadora da Comissão de Gestão de Memória e juíza auxiliar da Presidência do TJMT.
 
Fazem parte da comissão as juízas Viviane Brito Rebello e Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e as servidoras Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo e Rejane Pinheiro Andrade.
 
A comissão também atua em conjunto com o Memorial do Poder Judiciário e a Comissão de Gestão Documental, na transversalidade das tarefas da gestão documental de documentos e de processos históricos.
 
Os trabalhos da Comissão podem ser acompanhados, também, pelo Portal da Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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PF vai investigar incêndio na Universidade Federal de Pernambuco

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A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira (8) que instaurará inquérito policial para investigar o incêndio de grandes proporções que atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , na noite dessa quarta-feira (7).

Segundo a PF, o objetivo é “apurar todas as circunstâncias e causas prováveis”.

A PF também informou que já esteve em tratativas com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e com o comando do Corpo de Bombeiros. Além disso, peritos federais já se deslocaram para a UFPE para examinar o local.

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, o Alfredo Gomes disse que o prédio atingido – onde funcionavam vários laboratórios – é antigo, mas manutenções e revisões da rede elétrica eram feitas regularmente.

Segundo ele, havia material inflamável nos laboratórios, porém que não acredita que esses produtos tenham sido a causa do incêndio.

“Estamos querendo entender mais profundamente as causas, para, dessa forma, poder tomar as providências necessárias.”

Ele acrescenta que haverá reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros e que foram convocadas instâncias internas para apurar o ocorrido.

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“Acionamos também a Polícia Federal, como é de praxe, para fazer a investigação. Não temos nenhuma ideia específica da causa. Precisamos ouvir a perícia para chegar a uma conclusão.”



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