MATO GROSSO
Encontro Anual é aberto com exibição do curta-metragem “Fogo e Fé”
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O Pantanal – maior planície alagada do mundo – em chamas, milhares de animais mortos, fogo descontrolado, a fé, a reza e o desespero do pantaneiro retratados no curta-metragem “Fogo e Fé”, produzido pelo fotógrafo José Medeiros com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, abriram o Encontro Anual do Ministério Público Ambiental, nesta sexta-feira (04). Realizado no formato híbrido, o evento ocorre presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo YouTube.
“Olhos marejados diante da TV. Os olhos dos bichos queimaram diante da TV”, cantou o artista e violeiro André Balbino, em uma apresentação performática realizada logo após a apresentação do filme. Na plateia, membros do MPMT de todo o Estado, servidores e convidados emocionados com a clemência pela salvação do Pantanal, que chamou a atenção do Brasil e do Mundo no ano de 2020 pelo incêndio de grandes proporções. O encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou a alegria por retomar os encontros presenciais, que reavivam o entusiasmo, dão mais energia, força e ânimo para continuar na luta profissional em defesa dos interesses coletivos e especializados. Contou que já está em negociação a retomada de alguns financiamentos estrangeiros ao MPMT, que há promessas interessantes de apoio operacional e profissional aos promotores de Justiça mato-grossenses e expectativa de alavancar projetos importantes a partir de 2023.
“Diante do drama e da tragédia que encontramos em Mato Grosso, quero colocar uma outra face. Trata-se de um cenário paradoxal, pois, nunca realizamos tantos autos de infração, ações de repressão, ações coordenadas preventivas com envolvimento de diversos órgãos, nunca os órgãos de fiscalização andaram tanto, o Ministério Público, o Batalhão Ambiental trabalharam tanto. Impressionante ver que esse trabalho não venceu, o quanto a realidade é gritante e o quanto o avanço da desobediência civil feita pelos interesses econômicos é poderosa, por sobre a legislação, as ações constitucionais e as nossas medidas judiciais”, enfatizou o titular da Procuradoria Especializada Ambiental.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, realçou os avanços na área ambiental promovidos nos últimos quatros anos, enquanto esteve à frente do MPMT. Entre eles, a criação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Ambiental e do monitoramento em tempo real de queimadas e desmatamentos por meio do projeto Satélites Alertas. “Tenho certeza que nós, do Ministério Público de Mato Grosso, com a incumbência constitucional que temos, vamos continuar articulados para darmos efetividade à preservação ambiental”, afirmou.
José Antônio Borges Pereira também ponderou sobre a importância do meio ambiente para a saúde, para a economia do Estado e para a qualidade de vida da população e demonstrou entusiasmo com o cenário nacional. “Vivemos um novo momento em relação aos compromissos com o meio ambiente em nosso país. A maior potência ambiental do mundo é o Brasil e já estamos em vias de recuperar parcerias e o investimento de recursos externos na preservação dos nossos biomas”, consignou.
Conforme o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, nunca foi tão necessário debater a defesa do meio ambiente, bem como essencial elaborar estratégias de atuação ministerial em prol do Meio Ambiente. “Isso porque, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), a Amazônia Legal apresentou em 2022 o maior desmatamento dos últimos 15 anos. E também em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nenhum Estado brasileiro sofreu tanto com focos de queimada quanto Mato Grosso”, apontou, enaltecendo o encontro como um momento de debate e capacitação para os participantes.
Exposição fotográfica – Durante o encontro, foi aberta a exposição fotográfica “Céu e Inferno em Terras Alagadas”. O acervo é resultado dos dois primeiros anos do projeto Pantanal+10, que registra a evolução climática no Pantanal e na vida de seus habitantes. O grito de alerta sufocado pela fumaça é o destaque da primeira etapa do projeto, que tem por objetivo documentar o bioma durante uma década, de 2020 a 2030. A exposição ficará aberta ao público em geral, no hall de entrada da PGJ, até o dia 11 de novembro.
“Quero agradecer ao Ministério Público pela oportunidade de trazer para vocês um pouco do que foi essa devastação no Pantanal. E dizer que a segunda fase do projeto Pantanal+10 irá tratar da questão hídrica”, contou o fotógrafo e idealizador da iniciativa, José Medeiros. Para ele, o projeto vem conscientizar a sociedade sobre os reais impactos negativos que a ação humana traz para o planeta.
Programação – Após a abertura, foi realizado o primeiro painel, com o tema “Bacias Hidrográficas”. Na sequência, o debate foi sobre “Crimes e infrações administrativas ambientais”. No período da tarde, as mesas serão sobre “Meio Ambiente Urbano” e “Justiça Socioambiental”.
Fonte: MP MT
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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.
O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.
“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.
O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.
Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.
Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.
No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.
Na prática, isso significa que a Câmara não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.
O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.
“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.
A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.
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