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Esmagis-MT e Associação dos Procuradores do Estado vão compartilhar atividades de capacitação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) firmaram o Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, que tem por objetivo a cooperação entre as suas respectivas escolas visando o compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores. A iniciativa é válida nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a escola judicial da Apromat tem a função precípua de estar constantemente atualizando os procuradores e essa é a mesma função da Esmagis: atualizar os magistrados.
 
“Aproximar as duas escolas, que têm um interesse comum de atualização de seus profissionais, é muito importante tanto para a Apromat quando para a Esmagis, porque faremos uma troca de informações. Veremos o lado de ambos e, no momento em que alunos de cursos, de webinários, estiverem juntos, haverá troca de conhecimento. Eles poderão colocar seus pontos de vista e haverá uma melhoria na educação. Essa parceria é muito importante para que falemos a mesma língua e consigamos resolver os problemas jurídicos da população da melhor forma possível, em harmonia”, pontuou.
 
De acordo com a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da Apromat, Julyana Lannes Andrade, é uma enorme satisfação para a Escola da Apromat a celebração deste Termo de Cooperação Técnica com a Esmagis, porque ele permite um estreitamento de relações entre a Procuradoria do Estado e o Judiciário mato-grossense, com ampliação de ofertas de cursos e capacitação para os servidores públicos de ambas as áreas.
 
“Além do compartilhamento de cursos, a cooperação vai permitir um compartilhamento de estrutura física para a realização dos eventos, que é uma grande carência da nossa escola. Enfim, é uma louvável união de esforços de escolas jurídicas, na busca de ampliar a disseminação de conhecimento e que pode até mesmo trazer como consequência uma melhoria do diálogo institucional. Assim esperamos”, pontuou.
 
Já o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, responsável pelo termo, destaca que parcerias são sempre importantes, pois representam a oportunidade de ver todos os atores que lidam com o direito público juntos. “Assim podem pensar e formatar encontros e seminários que busquem uma melhoria dos serviços, uma melhor compreensão nessa área do direito público e, consequentemente, uma melhor utilização dessa matéria. O termo foi assinado, já foi dado início às conversas com a Apromat, que tem um evento programado, e a Esmagis vai participar, colaborando para que esse evento seja um sucesso.”
 
Dentre as atividades previstas, a cooperação técnica consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; etc.
 
O prazo de vigência do termo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Esse termo foi disponibilizado na edição n. 28.219 do Diário Oficial do Estado, no dia 5 de abril (página 119).
 
O documento também foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e pelo presidente da Apromat, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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