Judiciário alinha diretrizes e realiza evento para o enfrentamento ao assédio moral e sexual

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18 de maio de 2022

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Reunião das Comissões de Primeiro e Segundo Grau de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada na tarde dessa terça-feira (17 de maio), discutiu e definiu as ações que serão realizadas de 23 a 27 de maio em todo Estado. Serão realizados eventos com o público interno voltados ao enfrentamento do assédio em todas as suas formas, nas comarcas da Capital e do interior.

A reunião ocorreu de forma integrada, presencialmente, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça, bem como por videoconferência, com a participação dos representantes do interior. Foram apresentados os membros das comissões, que escolheram a identidade visual para campanhas e divulgação das iniciativas relacionadas ao tema. Também foi apresentado o novo site, que em breve estará disponível, mais completo, intuitivo, com notícias, atos normativos, o Guia de Combate Assédio Moral, Sexual e Virtual, canal para manifestações, entre outros.

A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas ressaltou a importância da reunião, que atende a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que segundo ela, criará mecanismos para coibir esses tipos de práticas e auxiliar as pessoas para que não aceitem qualquer tipo de assédio.

“Louvo a iniciativa do CNJ em que a preocupação já nos traz certo alento. O assunto é um dos mais palpitantes e atual, principalmente no que diz respeito a nós mulheres. Gostaria muito que nós pudéssemos extrair dessa reunião o máximo possível, especialmente da experiência dos integrantes desta reunião para levar à frente essa batalha que não é fácil.”

Para a vice-presidente do Judiciário, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente da Comissão do Segundo Grau, questões relacionadas a qualquer tipo de assédio devem ser discutidas e com as atividades propostas durante a reunião, verificar o que pode ser feito de efetivo. “Sabemos que esse trabalho vem dignificar a mulher cada vez mais. Temos que refletir sobre a necessidade de discutirmos esses assuntos, pois o assédio moral reflete na conduta, na personalidade, na dignidade de cada um de nós.”

De concreto, as comissões definiram a realização da Semana da Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, que iniciará na próxima segunda-feira (23 de maio), no Tribunal de Justiça e Fórum de Cuiabá e ao longo da semana em comarcas do interior. Quem informa é a presidente da Comissão do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip.

“Todo o Estado vai tomar conhecimento de que nós temos Comissões em Primeiro e Segundo Graus para a prevenção e enfrentamento do assédio, em todas as suas formas, especialmente o assédio moral e sexual. Vamos começar a semana no dia 23 mostrando exatamente essa matéria, de que nós estamos tratando. Mostraremos que já temos um trabalho iniciado pelo desembargador Rubens de Oliveira, que presidiu anteriormente a Comissão, e que vamos dar continuidade a esse trabalho. Vamos mostrar o que já temos feito, a exemplo do Guia de combate ao assédio moral, sexual virtual e vamos dizer que a partir de agora, estaremos a semana toda discutindo esse assunto e que o Poder Judiciário de Mato Grosso não está se omitindo quando a questão é assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de discriminação”, afirma.

Ambas as Comissões possuem representantes dos diversos segmentos dentro do Judiciário e que se fizeram presentes na reunião, como magistrados (as), servidores (as) representantes de Associação e Sindicatos, de terceirizados (as) e estagiários (as). “Nunca vi comissões tão democraticamente formadas, constituídas por todos os segmentos e escolhidos por votação, tanto em Primeiro quanto em Segundo Grau”, comenta Maria Erotides.

Vice-presidente da Comissão do Primeiro Grau, a juíza Maria Rosi de Meira Borba destaca a relevância de discutir o assunto na reunião, o que resultará em grandes ações para o Poder Judiciário estadual.

“É um processo de conscientização. Estamos buscando com essa Semana a conscientização dos nossos agentes públicos, de como essa questão é séria e grave e pode trazer repercussões infinitas sobre aquelas pessoas que são vitimadas. A Comissão foi criada para isso. Estamos fazendo um trabalho sério e precisamos que todo Poder Judiciário esteja conosco nesse primeiro momento, no Primeiro e Segundo graus e se conscientizem da seriedade que é esta questão.”

Atribuições – A Comissão tem a incumbência de promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral disponibiliza canal para receber de magistrados (a), servidores (a), estagiários (a) e colaboradores (a), notícias de assédio moral, sexual ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: fotografia colorida mostra os integrantes das comissões sentados, ao fundo a projeção da imagem da presidente do TJMT, que participa de forma virtual do evento.

Clique neste link se você é da Primeira Instância.

Para a Segunda Instância o acesso é por meio deste link.

Clique neste link para ler o Guia de combate Assédio Moral, sexual virtual

Leia neste link a Resolução TJ-MT/OE N. 18/2021, que trata sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Para ver a composição das Comissões, entre neste link.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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