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Novos juízes e juízes têm aula sobre magistrado na pós-modernidade e o Judiciário na democracia

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 Novos papéis atribuídos ao magistrado na pós-modernidade e o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas foi tema da aula desta terça-feira (22 de março) no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi). As questões práticas e algumas pontuações teóricas foram apresentadas aos novos juízes e juízas que recém ingressaram na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Os temas foram conduzidos pela juíza Alethea Assunção Santos, da Segunda Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante a 354 km ao norte de Cuiabá), que falou sobre responsabilidade da carreira da magistratura; o juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar; comentários aos Princípios de Bangalore de conduta Judicial, Código Ibero-Americano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional; Novos papéis atribuídos ao magistrado e magistrada na pós-modernidade; o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas.
 
“É uma satisfação muito grande estar aqui porque vocês são o sangue novo da magistratura e a gente precisa desse sangue novo. Vocês estão aqui durante o curso de formação para receber dicas e orientações. Existem questões no Judiciário que são extremamente relevantes mas vocês também nos ensinam muito, afinal de contas ingressar na magistratura é um ideal, um projeto que demora a ser concretizado, são anos de dedicação”, disse a juíza.
 
Além de questões práticas do dia a dia, a magistrada realizou dinâmica em grupo com leitura de material, porque, segundo ela, o mais importante nessas oportunidades é discutir temas como esses.
 
Um dos pontos do diálogo foi sobre a dignidade, honra e decoro, segundo o Código de Ética da Magistratura que traz que ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, honra e decoro de suas funções. “É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado no exercício profissional que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição. Até porque um dos objetivos da República Federativa do Brasil não é a construção de uma sociedade justa e livre de discriminação?”, questionou.
 
A juíza falou também sobre o uso de redes sociais e citou alguns casos que ocorreram em esfera nacional. “Todos nós sabemos, até mesmo antes de termos contato com Código de Ética da Magistratura, das responsabilidades e cobranças que advém do nosso cargo. Então é claro que aquilo que postamos nas redes sociais será observado. É preciso ter essa consciência.”
 
As condutas vedadas aos magistrados também foi outro ponto, entre elas emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que se revelem racismo, lgbtfobia, misoginia, absenteísmo, intolerância religiosa ou ideológica ou outra forma de preconceito também com casos ocorridos no Brasil.
 
O Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados iniciou no dia 24 de janeiro e segue até o mês de maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. As aulas práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.
 
Estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: captura de tela em formato horizontal da sala do Curso de Formação de Magistrados com os novos juízes e juízas distribuídos. Eles estão sentados em cadeiras que formam um semicírculo e no centro está a juíza ministrando a aula. Ela tem cabelos lisos pretos e usa vestido preto abaixo do joelho, máscara de proteção facial preta e segura microfone com a mão direita. Ao fundo as paredes são de madeira onde está posicionada uma das câmeras que grava a aula. Do lado direito aparecem persianas em tom verde-claro e também a parede de madeira.
 
Nos links abaixo você confere mais assuntos sobre as aulas ministradas durante o Curso
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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