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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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Max Russi anuncia que 18 deputados de MT já apoiam candidatura de Flávio Bolsonaro; VEJA VÍDEO

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O deputado estadual Max Russi afirmou que 18 deputados estaduais de Mato Grosso já manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a mobilização para reunir os parlamentares partiu do deputado Gilberto Cattani, que propôs a realização de um movimento em apoio ao nome do senador.

De acordo com Max, a ideia foi apresentada por Cattani durante uma conversa entre os parlamentares. A partir disso, os deputados foram procurados para aderir à iniciativa, e, segundo o deputado, houve receptividade imediata à proposta.

“Deputados estaduais, nós estamos já com 18 deputados manifestando apoio à candidatura do Flávio Bolsonaro. A iniciativa dessa reunião foi uma ideia do deputado Gilberto Cattani. Ele falou: ‘Max, vamos mobilizar todos os deputados aí para que a gente possa estar fazendo um movimento em prol da candidatura do Flávio Bolsonaro’.”

Deputados citados por Max

Ao comentar a mobilização, Max Russi agradeceu e citou nominalmente deputados que, segundo ele, manifestaram apoio ao movimento. Entre os nomes mencionados estão Sebastião Rezende, Moretto, Roveri, Alessandra, Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João e Fred Murta.

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O deputado também afirmou que outros parlamentares demonstraram interesse em participar da mobilização, mas não conseguiram estar presentes no encontro. Entre eles está Adelcino, que, segundo Max, teria sinalizado a possibilidade de participar de forma virtual.

“Então, a gente falou com todos os deputados que nós falamos aí, e a aceitação foi na hora. Quero agradecer o deputado Sebastião Rezende, o deputado Moretto, o deputado Roveri, a deputada Alessandra, o deputado Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João, Fred Murta.”

Max afirmou ainda que a lista não está necessariamente encerrada e que outros deputados também podem integrar o movimento. Ao citar Adelcino, explicou que o parlamentar não conseguiu chegar ao encontro, mas havia indicado a possibilidade de participar virtualmente.

“Tem alguns deputados, o Adelcino, lá de Pontal, que gostaria de estar aqui, mas falou que poderia entrar de forma virtual. Então, não conseguiu chegar ainda, porque lá da Barra do Garças. E tem alguns outros deputados também.”

A manifestação de apoio reúne, segundo Max Russi, 18 deputados estaduais em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro, em uma articulação que teve Cattani como um dos responsáveis pela iniciativa de mobilização dos parlamentares.

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