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Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) “as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes”. Segundo Pacheco, “o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na morte de uma pessoa, demonstra o quanto devemos repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio em nosso país”.

Vários senadores comentaram a ocorrência da noite de quarta-feira (13), quando o chaveiro Francisco Wanderley Luiz jogou bombas em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu vítima de uma explosão que ele próprio provocou. O carro de Luiz também explodiu, nas proximidades do anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Pelo X (ex-Twitter), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que “os ataques ontem em Brasília merecem total repúdio de qualquer pessoa que tem apreço pela democracia e por nossas instituições”. Segundo o senador, “o episódio reitera o desafio urgente que a realidade atual nos impõe, que é o de distensionar a política brasileira hoje tão envenenada por ódio, intolerância, fake news e extremismo”.

Rogério Marinho, líder da oposição no Senado se declarou “horrorizado” e “perplexo” com o ocorrido, além de manifestar repúdio seu “veemente repúdio”. Para Marinho é hora de o Legislativo conceder anistia aos presos pelos ataques do 8 de janeiro, uma decisão que precisa ser política, enfatizou.

— Eu não tenho dúvida de que esse é o momento em que o Brasil precisa se desarmar, o Brasil precisa se pacificar. Nós precisamos voltar a ter normalidade democrática. E isso não vai acontecer sem que haja uma reconciliação. Existe na Câmara dos Deputados um projeto que trata da anistia. As penas que estão sendo colocadas são desproporcionais. A anistia é uma ação política. E cabe ao Congresso acional, através dessa ação, se debruçar sobre esse tema. Cabe ao Judiciário julgar as eventuais diferenças e querelas que são gestadas pela nossa sociedade. Nós não temos nenhuma dúvida de que esse incidente, esse trágico acontecimento, só reforça a necessidade de que todos nós juntos façamos o esforço necessário para que a discussão política aconteça no terreno adequado.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), os “os atentados em Brasília são muito graves e devem ser apurados com rigor”. Por meio de sua conta no BlueSky, Renan disse se tratar de “uma ação terrorista e política de um fanático”. Ele ainda completou: “A Constituição é clara: crimes de terrorismo, contra a ordem constitucional e o Estado democrático são imprescritíveis e insuscetíveis de perdão”.

Também pelo BlueSky, Humberto Costa (PT-PE) condenou “a violência, a barbárie, a intolerância, o ataque à democracia, a brutalidade de colocar em risco a vida de tanta gente inocente”. Para o senador,” não podemos aceitar, normalizar e conviver com criminosos terroristas”. O senador ainda defendeu punição aos envolvidos e acrescentou que “não haverá anistia pra ninguém”.

Democracia

Boa parte dos senadores foi ao X para fazer uma defesa da democracia. Para Randolfe Rodrigues (PT-AP), “é inadmissível tantos ataques à nossa democracia”. Ele pediu que haja apuração rigorosa para apontar responsáveis e que vença a união dos brasileiros. “Somos um só país, uma grande nação! Não deve haver divergência quando a vida dos brasileiros está sendo colocada em risco”, registrou o senador. Para Augusta Brito (PT-CE), as investigações devem apontar responsáveis e a motivação do que aconteceu. “Não podemos admitir qualquer tipo de ameaça à democracia”, completou

Eliziane Gama (PSD-MA) disse que é fundamental repudiar esse tipo de prática e barrar qualquer tipo de anistia. Segundo a senadora, esses atos criminosos “agridem a tradição de paz da sociedade brasileira”. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a série de explosões “foi um ataque contra à democracia”. Para ele, “Brasil não pode mais tolerar esse clima de terror que busca corroer o que nos mantém unidos como nação. Nossa democracia não será intimidada”.  

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De acordo com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é preciso seguir com investigações céleres e rigorosas. “Não podemos normalizar, de forma alguma, a violência e os ataques contra nossas instituições”, escreveu a senadora. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registrou que “as informações iniciais apontam um ato de extremismo, que ameaça a soberania nacional e tenta atingir a nossa democracia, que é forte, resiliente e não será abalada por atos de violência e intolerância”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que “as explosões próximo ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados, no coração da Praça dos Três Poderes, representam grave ataque à democracia, ao Estado brasileiro e suas instituições”. Ele ainda completou: “nenhuma anistia a quem atenta contra a nossa democracia”.

Por sua vez, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que são “absurdas e inaceitáveis as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes e no Anexo IV da Câmara”. Para o senador, “esses atos mancham a imagem do Brasil e colocam o país em um caminho perigoso de insegurança”. Ele também defendeu a identificação e a punição dos responsáveis.

Na visão de Paulo Paim (PT-RS), é preciso uma revisão urgente da segurança na Praça dos Três Poderes, pois é o coração da democracia brasileira. “Infelizmente, os episódios de violência se repetem:  desde a tentativa de explosão próxima ao aeroporto de Brasília até a invasão do Congresso, Palácio do Planalto e STF em 8 de janeiro”, disse o senador, que ainda completou: “é fundamental que permaneçamos vigilantes na defesa da democracia, das instituições e do Estado de direito”.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o que ocorreu em Brasília é grave e inaceitável. Ele disse que “nosso Brasil precisa de ordem e respeito às instituições, sem espaço para radicalismos que ameaçam nossa segurança e paz”. O senador ainda pediu uma “reflexão responsável, que preserve nossos valores e promova a pacificação entre os brasileiros”.

Na opinião da senadora Teresa Leitão (PT-PE), “o atentado na Praça dos Três Poderes é uma herança dos atos de 8 de janeiro”. Ela disse que ambos são resultado da constante incitação ao ódio e das mentiras, perpetuadas de forma orquestrada por quem detesta a democracia. “Nós sempre a defenderemos”, registrou a senadora, que ainda completou: “sem anistia”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que “o extremismo político explodiu em plena Praça dos Três Poderes, que é o símbolo maior da democracia brasileira”.  Segundo a senadora, “há algo grave ocorrendo nos subterrâneos, no poder paralelo que sabota as instituições republicanas e comete crime de terrorismo”. “Executivo, Legislativo e Judiciário precisam ser um só neste momento: o Estado brasileiro, a civilização contra a barbárie”, acerscentou.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), “as explosões em frente ao STF e à Câmara dos Deputados são mais uma tentativa de intimidação”. O senador ainda afirmou que “a democracia brasileira não pode ser ameaçada pela violência e pelo desrespeito às instituições”.

Também se manifestou sobre o caso o senador Beto Faro (PT-PA), que disse “esperar respostas firmes das autoridades”.

Polarização

Outros senadores destacaram uma suposta polarização na política nacional. Na visão da senadora Leila Barros (PDT-DF), “o atentado na Praça dos Três Poderes é um grave episódio que precisa ser tratado com toda a seriedade que a situação exige”. Ela disse que “o ódio político não pode ser subestimado e que “é urgente superar a polarização e restaurar a harmonia que tanto precisamos”. Na mesma linha, Soraya Thronicke (Podemos-MS) apontou que “nosso país vive uma situação de insegurança por conta do extremismo político-ideológico, que deve ser severamente coibido”. Para a senadora, “o sinal de alerta deve permanecer ligado”.

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que o atentado em Brasília “é um reflexo do clima de insatisfação que se espalha pelo país, em grande parte alimentado pela polarização e pelo STF”. Ele ponderou que, “no entanto, a solução para nossas frustrações não pode ser a violência!  O caminho é a política, o diálogo e o respeito à democracia”.

De acordo com o senador Marcos Rogério (PL-RO) “o ato que ocorreu em Brasília é um episódio lamentável, mas isolado, cometido por um indivíduo desequilibrado”. Ele definiu o ocorrido como “um ato suicida”. Segundo o senador “não podemos ignorar que a polarização tem alimentado tensões e extremismos”. Ele disse que “a busca por culpados em lados opostos aprofunda essa divisão”, e que “o momento exige que o país desacelere o debate, priorizando o diálogo respeitoso e construtivo, para que episódios como este não se repitam”.

Para Carlos Portinho (PL-RJ), “o acirramento das relações políticas entre Poderes da República e na sua relação com a sociedade vem nos causando muitos danos”. Em sua visão, “a sociedade está cansada e esgotada mentalmente sendo levada à loucura por muita indignação e a sua insatisfação com os Poderes Constituídos e em exercício”. Segundo o senador, é “hora de gestos efetivos e pacificação”.

Ciro Nogueira (PP-PI) disse que “a polarização que existe e segue aumentando no Brasil em nada contribui para solução dos problemas reais da população”. Segundo o senador, “seus efeitos se mostram ameaçadores”. Ele escreveu em sua conta que “ao invés de atribuir culpa de parte a parte, faríamos bem em reduzir a temperatura do debate político, trazendo de volta o diálogo como regra básica”. Na visão de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), “a polarização política doentia é um problema que o Brasil precisa resolver, sob risco até mesmo de eventos de convulsão social”. O senador disse que “e hora de lucidez” e pediu para o povo não se enganar “com narrativas”.

Para Carlos Viana (Podemos-MG), “a essência da política é buscar soluções pelo diálogo”. “Eu alertei e fui muito criticado quando disse em debate que discurso político radicalizado nos leva ao fracasso”, lembrou. Ele ainda acrescentou: “as explosões e morte em Brasília confirmam que o extremismo é muito mais perigoso do que apenas uma derrota eleitoral”.

Insanidade

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou o que chamou de “problemas de saúde mental do autor” e disse que é preciso pacificar o país. A senadora ainda lembrou que ela própria e o ex-presidente Jair Bolsonaro receberam ameaças de bomba, em dezembro de 2018. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) registrou que “ontem, perdemos uma vida em um ato insano”. Para o senador, “tudo está difícil (…) mas é o convencimento, o diálogo, que transformam o país. Jamais a violência será instrumento de mudança”.

Já o senador Sergio Moro (União-PR) disse repudiar “qualquer ato ou tentativa de violência ou de ataque às instituições, ainda que provenientes de pessoa aparentemente insana e desequilibrada”. Ele apontou que, felizmente, não houve outras vítimas além do autor dos ataques. “O apelo à moderação nesse momento é o que se impõe”, concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

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Foto Lula Marques

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.

“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.

Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.

Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.

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A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.

“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.

O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.

“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.

Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.  

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Eletronuclear

A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.

Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.

“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.

O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.

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