POLITÍCA NACIONAL
Mais espaço para a mulher na política ainda é um desafio, dizem parlamentares
POLITÍCA NACIONAL
Em entrevista coletiva após o Fórum Parlamentar do G20, nesta quarta-feira (6), a líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT- DF), e a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva (PT-RJ), comentaram a possibilidade de uma mulher assumir a Presidência do Senado e da Câmara, o que interpretaram como um “desafio” para a política nacional. As parlamentares lideraram os debates sobre a implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió em julho passado.
Para a senadora Leila, o espaço feminino na política é “negado pelo corporativismo do ambiente”. Ainda assim, ela defende que a Bancada Feminina lute para que uma mulher concorra à Presidência do Senado ou um lugar de destaque na Mesa Diretora das Casas Legislativas.
— Eu estou há seis anos no Senado, e em seis anos o “couro engrossa” e você começa a entender que muitas vezes esse espaço é negado pelo próprio corporativismo do ambiente. Então, muitas vezes, por mais que a gente tenha uma boa relação com os parlamentares de qualquer espectro aqui, a gente não tem nenhum acesso às disputas que são de direito tanto dos homens quanto das mulheres. Nós temos desafios, e o cenário para as que vieram antes da gente foi bem pior, mais hostil. Mas é preciso entender que nós precisamos ir para essa disputa, porque é um direito de todas nós.
Aos 82 anos de idade, a deputada Benedita da Silva avalia que cada avanço feminino no Legislativo leva em média 20 anos para ser conquistado. Mesmo assim, ela diz estar satisfeita por poder representar uma bancada negra na Câmara. Apesar de não vislumbrar nenhuma possibilidade de uma mulher assumir a Presidência da Casa por enquanto, Benedita acredita que a luta por mais espaço não deve parar.
— Nossa luta vem de longe, e nós, mulheres, sabemos aproveitar todas as oportunidades que nos surgem. Você tem majoritariamente um Congresso masculino. No caso, é masculino e branco. Para a possibilidade de estar aqui, a gente passa primeiro pelo teste da rua, e a gente vive numa sociedade preconceituosa. Eu sei que incomoda muita gente, mas isso fica introjetado no subconsciente. Ultimamente, tenho visto o preconceito, toda a discriminação que se possa fazer à mulher, ao negro, ao LGBT, ao indígena… agora nós conhecemos os verdadeiros líderes dessa história, porque eles estão aí fazendo política dessa forma. E o nosso papel é combater isso e ir adiante.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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