A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que o governo brasileiro precisa ter um posicionamento claro diante de violações dos direitos humanos em regiões onde acontecem conflitos armados. Ela fez referência à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e aos conflitos entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

As afirmações foram feitas nesta quinta-feira (20), durante uma audiência pública realizada na comissão a pedido da própria Damares (REQ 10/2025). De acordo com ela, a CDH realizará um ciclo de debates sobre as violações de direitos humanos.

— Entendo que não cabe mais neutralidade do Parlamento. São países que têm relacionamentos diplomáticos conosco, estão em conflitos e nós apenas observamos. Essa comissão terá a ousadia de se posicionar e provocar o Congresso Nacional como um todo. O governo e a nação brasileira precisam ter um posicionamento. Se nos omitirmos hoje, poderemos ser no futuro as vítimas — alertou.

Ucrânia

A advogada e ativista ucraniana Olexandra Matviitchuk afirmou na CDH que o aspecto humano tem sido ignorado nas tratativas por um cessar-fogo na Ucrânia, citando conversas entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin. Matviitchuk é presidente do Centro de Liberdades Civis, organização que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2022.

— Peço que vocês nos ajudem a resgatar as 20 mil crianças ucranianas que foram arrancadas de forma ilegal do nosso território. O que tentam fazer, de forma autoritária, é reprogramá-las psicologicamente e, infelizmente, elas não conseguem lutar contra isso. Nessas primeiras conversas sobre paz falaram sobre minérios, territórios, interesses geopolíticos, mas não tratam sobre pessoas — lamentou.

Andrii Borodenkov, conselheiro para questões econômicas da embaixada da Ucrânia, agradeceu ao apoio dado pelo Brasil desde o início  a guerra com a Rússia. Ele lembrou que, em novembro do ano passado, a senadora Damares esteve na Ucrânia com uma comitiva de parlamentares para uma missão oficial. Ao falar sobre o conflito, ele relembrou a importância do direito internacional.

— A Ucrânia defende não apenas sua integridade territorial, mas também a ideia do direito internacional, da dignidade humana e dos direitos fundamentais que são os principais pilares do mundo civilizado. O mundo não tem o direito de permanecer em silêncio. Se os crimes contra a humanidade não forem punidos, eles se repetirão. Amanhã isso poderá ocorrer em qualquer outro lugar.

Israel

Embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine afirmou que é preciso combater com “severidade” grupos como o Hamas, que classificou como terroristas. Na avaliação dele, informações que circulam sobre Israel são “equivocadas”.

— Muitas vezes, quando falam sobre direitos humanos no contexto de Israel, a parte da violação dos direitos humanos israelenses não é mencionada. O Hamas humilha e mata mulheres, crianças, animais, promovem estupro coletivo. Eles usam palestinos inocentes como escudos humanos contra qualquer ataque israelense e, infelizmente, muitos deles são atingidos durante a guerra — argumentou.

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que é preciso haver “resistência em favor das pessoas de bem, da civilidade e dos princípios e valores cristãos”. O parlamentar criticou as ações realizadas pelo Hamas no território israelense.

— Estamos ao lado de Israel neste momento terrível em que não houve apenas uma provocação de guerra, mas de terrorismo. Aqueles que tomaram todos os tipos de iniciativas hediondas não se curvam aos princípios civilizatórios do respeito ao povo e à soberania de Israel — resumiu.

Civilidade 

Para Clarita Maia, consultora legislativa do Senado e presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), é fundamental trazer “sanidade e clareza” ao debate público. Ela reforçou que as pessoas que querem “trazer ódio” para o Brasil não podem encontrar terreno fértil. 

 — O Parlamento é o DNA da democracia e, no entanto, tem servido, às vezes, como caixa de ressonância de ódio. Temos que voltar a trazer dignidade ao debate público e procurar extirpar, no sentido da assertividade moral, aqueles que querem pregar o ódio civilizacional, étnico e religioso por trás de críticas políticas enviesadas — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado