Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Publicados

26 de novembro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto aprovado, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, também prevê a elaboração de planos de educação individualizados (PEI) para esses estudantes.

Pela proposta, os planos individuais deverão ser elaborados conforme orientações dos conselhos de educação e de outros órgãos educacionais, incluindo medidas individualizadas para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com TEA.

Autor do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que a medida favorece o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com autismo nas escolas.

O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu a aprovação do projeto. Ele disse que a previsão de formações e políticas específicas para estudantes com TEA constitui um reforço necessário dentro de uma lógica que já existe no ordenamento jurídico brasileiro.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê a necessidade de projetos pedagógicos que assegurem o atendimento educacional especializado e adaptações para atender às características dos estudantes com deficiência, promovendo sua autonomia.

Números
Dados recentes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) indicam um aumento significativo nos diagnósticos de TEA, passando de 1 em cada 166 crianças em 2004, para 1 em cada 54 em 2020.

No Brasil, estima-se que cerca de 5,95 milhões de pessoas tenham autismo, segundo dados do Censo Escolar de 2024.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto depende da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

4 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo