Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Publicados

6 de dezembro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência.

A proposta acrescenta a posibilidade de captar incentivos com essa finalidade pela Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao PL 2212/24, do deputado David Soares (União-SP).

“Para as pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em entidades de longa permanência, a vivência cultural se torna ainda mais relevante”, defendeu. “Além de proporcionar momentos de lazer, as atividades culturais desempenham papel crucial na manutenção da saúde física e mental, no fortalecimento da identidade cultural, e no estreitamento dos laços sociais.”

A Lei Rouanet busca valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo