Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

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5 de dezembro de 2024

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infocoweb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e seguirá para análise do Senado.

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O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Conforme o parecer, lido pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a relatora fez ajustes na redação para evitar confusões conceituais.

Segundo a relatora, o texto protege a identidade materna da vítima de violência doméstica e permite a guarda provisória para manter proximidade para com os filhos até a sentença final.

“A proposta fomenta a máxima da justiça multiportas, perspectiva de diversificação dos meios de solução de conflitos, dando à vítima de violência doméstica caminhos alternativos para a sua proteção de modo mais enfático na ordem social”, afirmou Maria Rosas. Ela lembrou ainda que a guarda provisória como medida protetiva de urgência busca acelerar a proteção judicial em casos de violência.

“A concessão de tutela provisória à mãe é medida imprescindível para assegurar que ela possa tomar decisões imediatas e necessárias para o bem-estar dos filhos sem enfrentar a demora inerente ao processo judicial”, defendeu o autor do projeto, Aureo Ribeiro.

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Reportagem – Ralph Machado e Tiago Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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