POLITÍCA NACIONAL
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
POLITÍCA NACIONAL
O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agronegócio. O parlamentar alegou que o apoio a ONGs e interesses internacionais têm prejudicado produtores rurais. Segundo ele, as políticas implementadas pela atual gestão “ignoram os trabalhadores que colocam comida na mesa dos brasileiros e fortalecem a economia nacional”.
— O produtor rural, que é o verdadeiro herói brasileiro, é tratado como vilão pelas políticas atuais que estão mais interessadas em agradar às ONGs do que proteger quem realmente constrói o Brasil. A verdade, senhores, é que o governo federal, comandado por uma agenda entreguista, prefere jogar o agronegócio brasileiro para escanteio e dar ouvidos às ONGs, que ditam as regras sem prestar contas a ninguém — disse.
Bagatolli questionou a atuação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e uma suposta ligação com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que, segundo ele, recebeu R$ 35 milhões do Fundo Amazônia e gastou R$ 24 milhões com consultorias e viagens. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do fundo. Os gastos constam em documentos da CPI das ONGs.
— A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não só apoia, mas financia essas ONGs com dinheiro público, organizações que, por coincidência, são suas parceiras de longa data. Essa senhora está, na prática, negando fortalecer a agricultura, a produção e o desenvolvimento do nosso Brasil para capacitar organizações que sabotam o crescimento da nossa nação. Enquanto o Brasil pegava fogo, as ONGs receberam mais de R$ 311 milhões das mãos do ministério da Marina Silva — enfatizou.
O senador também destacou visitas feitas à Reserva Chico Mendes, no Acre, e a outras reservas durante a CPI das ONGs, nas quais, segundo ele, as operações são “análogas ao trabalho escravo”. Para ele, “as organizações ignoram as necessidades das comunidades locais, enquanto consomem milhões em recursos públicos”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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