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Projetos de lei buscam garantir atendimento a cidadãos que aguardam por cirurgias
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Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social
Aproximadamente 45 mil cidadãos mato-grossenses aguardam para realização de uma cirurgia eletiva, ou seja, que não é emergencial. As filas de espera aumentaram durante a pandemia de Covid-19, quando os hospitais tiveram que fechar as portas para os procedimentos não emergenciais e focar no atendimento das vítimas do coronavírus. Para tentar reverter essa situação, dois projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) buscam estabelecer medidas que deem agilidade aos atendimentos e reduzam as filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei (PL) 1192/2021, de autoria do deputado Dr. Gimenez (PSD), autoriza o Estado a habilitar leitos para atendimento de pacientes para procedimentos cirúrgicos eletivos em unidades com leitos habilitados para atendimento de pacientes de Covid-19. Além disso, prevê que os municípios possam receber recursos federais para ampliar o acesso da população a exames de diagnóstico e cirurgias eletivas, como os chamados mutirões.
Neste mesmo sentido, o deputado estadual e presidente da ALM,T Eduardo Botelho (União), apresentou o PL 25/2022, que foi apensado ao PL 1192/2021. Neste caso, o deputado propõe a criação de programas de mutirões de cirurgias eletivas de Mato Grosso com a finalidade de reduzir as filas de espera. A iniciativa seria adotada pelo governo do estado em parceria com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
De acordo com o presidente da Assembleia, a população já enfrentava dificuldades para conseguir atendimentos rápidos, o que se agravou com a pandemia. “Toda ação que ajude a acelerar o atendimento dos pacientes que precisam de cirurgias é bem-vinda. Tivemos aumento em detrimento à pandemia, mas agora, somamos esforços para acelerar esse tipo de atendimento e ajudar os inúmeros pacientes que sofrem há anos à espera de alguma cirurgia e os mutirões podem contribuir muito para isso”, afirma Eduardo Botelho.
Para quem mora no interior, a espera pode ser ainda maior. A cuidadora de idosos Leila Lara, 29, de Cáceres, conta que o tempo de espera para um cirurgia no município é de três a quatro anos. Ela acompanha seu tio, Francelino, 60, que aguarda para fazer duas cirurgias, uma biopsia no intestino e a retirada de uma hérnia. “Aqui em Cáceres a fila está muito grande. Como temos parentes em Cuiabá, resolvemos dar entrada pelo SUS de Cuiabá e conseguimos agendar o primeiro procedimento para 9 de novembro”. Segundo Leila, o médico disse que primeiro vai fazer a biopsia e só depois do resultado do exame agendará a retirada da hérnia.
Os dois projetos de lei citados ainda estão em tramitação na ALMT. Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Saúde lançou, em julho do ano passado, o programa Mais Cirurgia MT. A iniciativa tem o objetivo de realizar 2,5 mil cirurgias, 69,5 mil exames de alta complexidade e 90 mil procedimentos ambulatoriais. Segundo a SES, os investimentos serão de aproximadamente R$ 105 milhões e até o momento já foram realizados mais de 185 mil procedimentos eletivos nos hospitais administrados pelo Estado. O prazo para realização do programa Mais Cirurgia é dia 30 de novembro.
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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