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Projeto inicial do Plano Estadual de Assistência Estudantil é discutido por CST
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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Durante reunião na tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Juventude da Assembleia Legislativa apresentou aos demais membros a proposta elaborada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para o Plano Estadual de Assistência Estudantil.
Segundo Daniel Vitor Pereira de Abreu, que preside a CST, o texto produzido pela instituição já passou por análise do Poder Executivo, por meio da Casa Civil, e será amplamente debatido pela câmara, uma vez que deverá apresentar as diretrizes norteadoras para a definição de um projeto de lei que buscará atender às demandas de estudantes do ensino superior e do ensino médio da rede estadual de ensino de Mato Grosso.
Após leitura do esboço do projeto, os membros da CST apontaram alguns pontos que deverão sofrer alterações, como o que dispõe sobre os valores a serem pagos aos estudantes em diversas modalidades assistenciais.
“O texto inicial propõe valores para as bolsas e nós acreditamos que no plano não tem que definir os valores diretamente. O plano precisa dizer que tem que atender a demanda, agora o valor tem que ficar para gestão orçamentária e financeira da universidade, que tem sua autonomia”, explicou Wesley Snipes Correa da Mata, secretário da CST.
As discussões acerca do conteúdo da proposta serão aprofundadas durante audiência pública que deverá ocorrer no dia 28 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa.
“Na audiência nós vamos dialogar com estudantes de todos os campi da universidade, representantes de centros acadêmicos, da sociedade civil e demais entidades estudantis. A ideia é ouvirmos esses estudantes, que vêm com muitas propostas, filtrarmos essas propostas e conseguirmos escrever o nosso plano para, então, enviarmos para aprovação aqui da Casa”, frisou Daniel de Abreu.
Também está sendo avaliada a possibilidade de realizar audiências públicos em polos da Unemat do interior.
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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal
Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.
Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.
“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.
HOSPITAL VETERINÁRIO
Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.
Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.
O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.
Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.
“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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